Questão de SUS
A descentralização é um princípio político-administrativo, previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº8.080/90 que, entre outros, inclui a:
A
regionalização e a hierarquização da rede de serviços de saúde
B
definição das redes integradas de alta e média complexidade
C
integração em nível legislativo das ações de saúde e saneamento
D
cooperação entre os entes federativos com proporcionalidade em sentido estrito
E
possibilidade de acesso a ações e serviços de saúde garantidos a todos
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