Questão de Orçamento Público
A respeito da LOA, pode-se afirmar que:
A
Busca-se garantir a transparência.
B
Não pode ser considerada uma lei.
C
Poderá ser substituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
D
Buscam-se reduzir os impactos causados pela desigualdade social regional.
E
Apenas os municípios deverão elaborar esse documento.
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