Juliano foi definitivamente condenado à pena de 8 (oito) anos de
reclusão, em regime inicial fechado. Após 2 (dois) anos de
cumprimento da pena, foi detectado que Juliano passou a ter uma
doença mental grave, tornando-o inteiramente incapaz de
compreender o caráter ilícito dos fatos pelos quais havia sido
condenado.
Neste caso, como advogado(a) de Juliano, você deverá
A
ajuizar uma ação de revisão criminal, postulando a
substituição da pena privativa de liberdade por medida de
segurança.
B
solicitar que Juliano seja colocado em prisão-albergue
domiciliar, como medida substitutiva do encarceramento.
C
suscitar incidente de insanidade mental do acusado, a fim de
apurar a integridade mental de Juliano ao tempo da ação
criminosa.
D
postular ao Juiz da Execução Penal a conversão da pena em
medida de segurança.
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