Questão de Direito Constitucional
A respeito do princípio da separação dos Poderes, é correto afirmar que:
A
O Poder Legislativo exerce funções exclusivas e não se comunica com os demais Poderes.
B
O Poder Executivo não pode vetar leis aprovadas pelo Legislativo.
C
A Constituição prevê a possibilidade de um Poder exercer funções de outro em situações excepcionais.
D
O Judiciário tem autonomia para legislar sobre matérias de sua competência.
E
A separação dos Poderes é uma característica exclusiva de sistemas democráticos.
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