Questão de Gestão de processos

Acerca do direito natural e positivo, analise as sentenças a seguir:
I- O Direito Natural encontra-se frequentemente presente nos processos judiciais, principalmente, quando ao julgar, o magistrado aplica o princípio da equidade, ou seja, ajusta a norma a um caso singular, com o objetivo de torná-la mais justa.
II- O Direito Positivo define-se pelo conjunto de regras elaboradas e vigentes num determinado país e em determinada época, dentre os quais se pode citar, como exemplo, a Constituição Federal da República.
III- Com base no princípio do Direito Positivo, embora não haja obrigação legal do devedor em adimplir um débito prescrito, ao fazê-lo, estará agindo de forma justa e correta com o credor.
IV- O Direito Positivo divide-se em dois tipos, a saber: o objetivo e o inobjetivo, sendo que este último visa estabelecer as ações/omissões e as possíveis punições em caso de descumprimento.

A
As sentenças I, II e III estão corretas.
B
As sentenças III e IV estão corretas.
C
As sentenças II e IV estão corretas.
D
As sentenças I e II estão corretas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados