Questão de Resistência dos Materiais
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir é: (Lei nº 9.503/97)
A
Infração gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e apreensão do veículo.
B
Infração gravíssima; Penalidade - multa (três vezes) e retenção do veículo.
C
Infração gravíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
D
Infração gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
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