Questão de Antropologia
3ª) A aquisição da propriedade pode se operar por meio do denominado 'achado do tesouro'. Carlos Alberto compra um imóvel e inicia obras de restauração antes de ocupá-lo. Ao retirar o revestimento de uma das paredes, encontra uma caixa parecida com um cofre. Ao rompê-la, descobre que ela está repleta de moedas raras, que são avaliadas, posteriormente, em
A
Carlos Alberto não detém a propriedade das moedas, que são do antigo proprietário do imóvel.
B
Carlos Alberto deve entregar as moedas ao Banco Central, dado o interesse público na conservação de moedas raras.
C
Carlos Alberto é proprietário das moedas encontradas em sua propriedade, em função do achado do tesouro.
D
Caso as moedas tivessem sido encontradas por funcionário contratado para a obra, Carlos Alberto teria de cedê-las a ele.
E
Como não há notícia do depósito das moedas, Carlos Alberto deve repartir sua propriedade em partes iguais com o proprietário anterior do imóvel.
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