Questão de Saneamento Básico
Um dos objetivos do enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, conforme a Política Nacional dos Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é:
A
priorizar a construção de reservatórios artificiais de água para o abastecimento público.
B
incentivar o manejo sustentável de espécies da ictiofauna.
C
coibir sistematicamente a pesca ilegal.
D
diminuir os custos de combate e controle da poluição das águas, por meio de ações preventivas permanentes.
E
aumentar o valor a ser cobrado pelo consumo de água considerado exagerado.
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