Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O primeiro requisito do contrato, anterior à sua elaboração, é:
A
Ter somente a promessa de compra e venda do terreno, assim já poderá iniciar a comercialização dos espaços.
B
A autorização para a realização do empreendimento fornecida pela prefeitura.
C
Vender imediatamente os imóveis, sem mesmo pedir autorização da prefeitura.
D
Dispensável ter o terreno onde será construído o empreendimento.
E
Vender antecipadamente todos os espaços, independentemente de autorização dos órgãos governamentais, por ser de interesse publico.
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