Questão de Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) se insere em um contexto de proteção integral e progressivo desenvolvimento de direitos humanos, sendo complementada normativamente por outras convenções e protocolos, que visam expandir seu horizonte de proteção.
Com base nos seus conhecimentos sobre as convenções e protocolos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), analise as afirmativas abaixo e selecione a alternativa que apresenta os instrumentos que compõem o corpus iuris interamericano:
- O Protocolo de São Salvador (1988) e o Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte (1990).
- O Protocolo em Matéria de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (1945) e o Protocolo de Juiz de Fora (1982).
- A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
- A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; e a Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas.
A
Está correta apenas a afirmativa I
B
Estão corretas apenas as afirmativas II e III
C
Estão corretas apenas as afirmativas II e IV
D
Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV
E
Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III
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