avaliação do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados de provas finais.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.