Questão de Aspectos Sociológicos da Educação
Segundo o artigo 9, DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017, a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no §4º do art. 32 da Lei nº 9.394, de 1996, se refere a pessoas que, exceto:
A
vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial
B
se encontrem no interior, por qualquer motivo
C
sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira
D
estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial
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