Questão de Direito Processual Penal
As medidas processuais abaixo tratam-se de, respectivamente:
I. Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;
II. Recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial;
III. Prisão de quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
A
Medida cautelar diversa da prisão; prisão domiciliar; prisão em flagrante;
B
Prisão domiciliar; prisão em flagrante; prisão preventiva;
C
Prisão em flagrante; medida cautelar diversa da prisão; prisão domiciliar;
D
Prisão preventiva; prisão em flagrante; prisão em flagrante;
E
Todas são prisões em flagrante.
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