Questão de Direito Tributário
Sobre as imunidades, podemos afirmar que:
- são hipóteses de não-incidência legalmente qualificadas.
- não se aplicam às taxas e aos impostos sobre o comércio exterior.
- podem ser instituídas por intermédio de lei complementar.
A
são hipóteses de não-incidência legalmente qualificadas.
B
não se aplicam às taxas e aos impostos sobre o comércio exterior.
C
podem ser instituídas por intermédio de lei complementar.
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