Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Segundo a teoria da empresa toda e qualquer atividade pode ser considerada empresária:
A
Desde que lícita e que conjugue os fatores de produção, e a atividade prestada não seja de caráter pessoal (não seja uma atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística). Portanto é empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
B
Todas as alternativas estão corretas
C
Desde que lícita e lucrativa. Critérios como habitualidade, pessoalidade, emprego de fatores de produção são irrelevantes frente à lucratividade.
D
Atividades ilegais também podem ser consideradas atividades empresárias, pois conjugam os fatores de produção, bem como são exercidas com impessoalidade. Não é atoa que muitos especialistas chamam o crime organizado de a “empresa do crime” ou o “negócio do tráfico”.
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