Sobre as teorias que justificam a pena, NÃO podemos afirmar que:

Para a teoria da prevenção geral, a pena não é um instrumento de intimidação, usada para motivar os demais membros da sociedade a praticarem crimes.
A teoria garantista discorre que a pena visa a substituir a vingança privada;
A teoria absoluta entende a pena como um instrumento de castigo, aplicado tão-somente para retribuir mal causado pelo delito;
A teoria relativa da prevenção especial diz que é dirigida ao condenado, visando a sua ressocialização, intimidação ou neutralização, quando incorrigível;