Questão de História Geral
Em 09 de janeiro de 2003, após debates em âmbito nacional, foi promulgada a Lei n. 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, constituindo a primeira legislação que, de fato, estendeu a igualdade de direitos aos afrodescendentes, dando voz a esse povo que tanta importância teve para a concepção étnica brasileira, essa lei determinou que:
A
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.
B
Os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência Africana.
C
Seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
D
Fique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
E
Em todo o país, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
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