Questão de Direito Civil
Em relação a afirmação sobre costumes, assinale falso ou verdadeiro: "Tais requisitos, para facilidade maior de caracterização, podem ser assim decompostos: a) continuidade; b) uniformidade; c) diuturnidade; d) moralidade e e) obrigatoriedade. ... Quanto a moralidade, é este um requisito não só do costume, mas de todo o sistema jurídico, fundado que é nos três iuris praecpta, que se iniciam com a referência ao honeste vivere (viver honestamente); alterum non laedere (não lesar outrem); suun cuique tribuere (dar a cada um o que é seu)."
A
FALSA
B
VERDADEIRA
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