Questão de Filosofia do Direito
Assinale a alternativa CORRETA que caracteriza taxas e impostos:
A
A arrecadação é proposta para melhoria do bem comum, embora, por vezes, pode qualquer cidadão colocar em dúvida se essa aplicação é feita adequadamente.
B
Se for da sua categoria, você se encontrará no dilema de querer ou não participar, muito embora, nem sempre a situação dará escolha.
C
Impedem a liberdade de associação e toda a população pode se sentir privada do seu direito de ir e vir livremente.
D
Taxas e impostos são formas de arrecadação de recursos financeiros para o Estado, sem qualquer relação com a liberdade de associação ou de ir e vir.
E
Taxas e impostos são formas de arrecadação de recursos financeiros para o Estado, e garantem a liberdade de associação e de ir e vir da população.
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