De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96 e suas alterações), acerca da Educação Básica, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A afirmativa I está correta.
B
A afirmativa II está correta.
C
A afirmativa III está correta.
D
A afirmativa IV está correta.
E
A afirmativa V está correta.
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