Questão de Direitos Humanos
Entre as alternativas abaixo, marque aquela que traz informação CORRETA:
A
Uma criança sem RCN não pode ser matriculada em uma escola da rede pública.
B
Assegurar documentação civil básica a todos os adolescentes em cumprimento de medidas, tanto em meio aberto quanto fechado, é um dos objetivos previstos no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.
C
Por não possuírem profissionais especializados, as unidades de saúde não devem ser consideradas como porta de entrada e encaminhamento para pessoas não registradas.
D
A rede de assistência social não deve atuar de forma ativa. A promoção de ações de mobilização e orientação da população sobre questões ligadas ao RCN e DB é atribuição exclusiva de cartórios credenciados.
E
Os profissionais da educação, da socioeducação, da saúde e da assistência social não tem nenhum papel relevante no enfrentamento ao sub-registro, função exclusiva dos funcionários dos cartórios.
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