Questão de Filosofia do Direito
002 (DPE 2018 – Fundação Carlos Chagas). No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado
A
considerado democrático, e somente este, é legítimo para produzir normas jurídicas, pois reflete a justiça.
B
é uma entidade metajurídica que precede a criação do Direito.
C
e Direito são duas coisas completamente distintas e não necessariamente relacionadas.
D
é um grupo de pessoas unidas para a consecução de interesses comuns, e o Direito é um corpo normativo que reflete a moral do povo.
E
é uma ordem jurídica relativamente centralizada.
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