Em relação ao federalismo fiscal, as afirmativas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Qual a alternativa que não está correta?
Procura estabelecer parâmetros de racionalidade e eficiência econômica que orientem os ajustes na organização das federações, à medida que o processo político permita tais alterações.
É o modo de organização política de um país que possibilita o exercício do poder em países com territórios pequenos, geralmente com pouca diversidade cultural, econômica e social.
Busca expressar-se na alocação – distribuição – das receitas e despesas públicas entre os diferentes níveis de governo.
Quanto maior for a área do território nacional, maiores tendem a ser os ganhos de eficiência com a descentralização.
A função alocativa do setor público está diretamente associada à questão da descentralização.
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