Questão de Logística Internacional

A seguir podemos ler o trecho retirado de nosso material de aprendizagem sobre as parcerias público-privadas na gestão de portos e aeroportos brasileiros: “Geralmente as PPP possui os objetivos definidos pela administração pública e o financiamento – e uso dos recursos e lucros – ficam sob administração privada. Seria mais ou menos dizer que o poder público define onde se deve chegar e a administração privada definirá o como se chegará. De acordo com a Lei Federal 11.079/04, foi regulamentada as PPP enquanto contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, de serviços ou obras públicas quando envolve cobrança de tarifas de usuários.” (Rota 4, Tema 4) Assinale a alternativa correta referente às parcerias público-privadas no âmbito portuário e aeroportuário brasileiros:

A
são iniciativas ilegais que firmam contratos de vínculo obrigacional entre a administração pública e a administração privada
B
são iniciativas de vínculo obrigacional entre a administração pública e a administração privada sobre um bem de interesse público
C
são iniciativas que firmam contratos de vínculo obrigacional apenas entre administração pública e demais órgãos governamentais
D
são iniciativas que firmam contratos de vínculo obrigacional apenas entre a administração privada sobre um bem de interesse privado
E
foram iniciativas importantes para a criação de portos e aeroportos no Brasil no século XX, mas que atualmente não existem mais

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U

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