O Referencial foi concebido de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas.

O currículo é um conjunto de visões e interesses em um universo de saberes e conhecimentos que precisam ser articulados com as experiências das crianças para que a aprendizagem seja contextualizada e se torne significativa.

A educação básica é posta como responsável pela preparação para a vida e como melhor momento para aprender a aprender mediante um relatório intitulado "Educação: um tesouro a descobrir (DELORS, 1998).

Na Constituição de 1988 que o direito à educação foi reconhecido pela primeira vez.

Aprender a aprender está relacionado aos quatro pilares da educação que embasaram as chamadas competências e habilidades, que entraram no Brasil sendo amplamente disseminadas.