Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Com relação à venda a contento:
A
reputar-se-á feita sob condição resolutiva;
B
esta espécie de venda constitui pacto adjeto a contratos de compra e não se constituirá perfeita enquanto o comprador não manifestar o seu agrado;
C
impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender;
D
exige que o vendedor, não pago, desfaça o contrato;
E
A venda a contento foi revogada pelo atual Código Civil.
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