Questão de Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
A
O controle de constitucionalidade é realizado apenas pelo Poder Legislativo
B
A revisão judicial da constitucionalidade das leis pode ser realizada apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
C
As normas infraconstitucionais não precisam ser analisadas quanto à sua compatibilidade com a Constituição
D
O controle de constitucionalidade é um procedimento exclusivo dos tribunais internacionais
E
A inconstitucionalidade de uma norma pode ser declarada sem a necessidade de provocação
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