Questão de História Econômica Brasileira

Assinale a opção correta.

A

Na lesão especial há desproporção das prestações, causada por estado de necessidade econômica, mesmo não conhecido pelo contratante, que vem a se aproveitar do negócio, logo dispensada está a verificação e a prova do dolo da parte que tirou proveito, ordenando a anulabilidade do negócio lesionário ou a possibilidade de complementação contratual, bastando, para tanto, que haja prejuízo, prova da ocorrência do ato em caso de premência da necessidade, levianda ou inexperiência.

B

A presunção deixada ao critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que cotidiana, habitual ou ordinariamente acontece, denomina-se juris et de jure.

C

O cumprimento do encargo só pode ser exigido pelo próprio instituidor.

D

A anulabilidade de um negócio só aproveitará à parte que a alegou, mesmo se houver exceção de indivisibilidade ou solidariedade.

E

A condição mista é a que se caracteriza no momento inicial, como potestativa vindo a perder tal característica por fato superveniente alheio à vontade do agente, que venha a dificultar sua realização.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados