Questão de Qualidade de Software
Segundo o ReNP, são circunstâncias que agravam a sanção, exceto:
A
a prática da falta em local público.
B
a reincidência.
C
ter cometido a falta por motivo de relevante valor social ou moral.
D
a prática de falta pelo preso em virtude de confiança nele depositada.
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