Questão de Políticas Públicas

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

Essa ordenação se dá através de

A
integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.
B
distribuição justa dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização para o programa Minha Casa, Minha Vida.
C
isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendidos os interesses rurais.
D
ordenação e de controle do uso do solo, de forma a favorecer a especulação dos imóveis em áreas de interesse social.
E
oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.

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