Questão de Direito Previdenciário
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;
A
início de prova material, admitida prova exclusivamente testemunhal apenas quando comprovada a ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.
B
documentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento expresso dos empregadores, em declarações emanadas de autoridades sindicais e judiciais competentes.
C
documentos contemporâneos a todos os períodos de prestação dos serviços.
D
testemunhos e depoimento pessoal harmônicos.
E
início de prova material, jamais sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!