Questão de Direito Previdenciário

A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;

A

início de prova material, admitida prova exclusivamente testemunhal apenas quando comprovada a ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.

B

documentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento expresso dos empregadores, em declarações emanadas de autoridades sindicais e judiciais competentes.

C

documentos contemporâneos a todos os períodos de prestação dos serviços.

D

testemunhos e depoimento pessoal harmônicos.

E

início de prova material, jamais sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!