Questão de Planejamento Estratégico

Tendo como base o material didático disponibilizado para o Módulo 1, bem como as disposições da Lei nº 9.503/1997 (e suas alterações), assinale a alternativa correta: Em relação ao crime previsto no Art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro (Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano), assinale a alternativa correta:

A

Para a caracterização deste crimes, basta que a conduta tenha, efetivamente, exposto outras pessoas ou veículos a riscos. Nestes casos, é importante que a equipe policial descreva, pormenorizadamente as condutas cometidas e o local no qual isso aconteceu.

B

Trata-se de crime inafiançável e imprescritível.

C

Para a caracterização deste crime, é necessário que tenha ocorrido um acidente, mesmo que sem vítimas.

D

Para a caracterização deste crime, é necessário que haja uma vítima com lesões leves ou graves.

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