Questão de Gestão de Conflitos
Mariana, renomada escritora da Revista “A vida luxuosa dos artistas”, decidiu elaborar uma pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido ex-deputado federal que resolveu misteriosamente se retirar da vida pública. Mariana solicitou orientação de um advogado a respeito da necessidade de obter a autorização do ex-deputado federal durante a elaboração da obra. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
A
a obra não dependerá de autorização do político ou mesmo de seus familiares, já que a liberdade de expressão e informação deve preponderar no caso concreto apresentado.
B
a obra dependerá da autorização do ex-deputado, pois a sua imagem é um bem protegido por lei.
C
a obra poderá ser publicada sem autorização, mas o autor deve respeitar a verdade dos fatos.
D
a obra não poderá ser publicada sem a autorização dos familiares do ex-deputado.
E
a obra poderá ser publicada, mas somente se não houver menção ao nome do ex-deputado.
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