Ocorrendo nascimento e parto, deve ser feito registro de nascimento, independentemente de se tratar de nascido vivo.

O registro de nascimento da criança que nasce morta apresenta essa informação, não tendo qualquer diferença se a criança nasceu morta ou morreu logo após o parto.

Em caso de morte da criança logo após o parto, deve ser feito um único registro, onde constará o nascimento e morte.

Em caso de morte do nascituro a partir de terceiro mês de gravidez deve ocorrer o registro de nascimento.

A criança que nasce morta não deve ser registrada, tendo em vista que não adquiriu personalidade jurídica.