Em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas:
Agora, assinale a sequência CORRETA:
( ) É a legislação que regulamenta o sistema educacional público e privado do Brasil desde a educação fundamental ao ensino superior.
( ) Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com esse tipo de lei, que regulamenta todos os seus níveis.
( ) A primeira foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61).
( ) A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal, e estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.