Questão de Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei 9.394/96 (Brasil, 1996), o artigo 58 esclarece que a Educação Especial, é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Segue em destaque os parágrafos desta lei, EXCETO:
A
A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil. (BRASIL, 1996)
B
Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial
C
Os sistemas de educação devem ser planejados e os programas educativos implementados tendo em vista a diversidade destas características e necessidades
D
O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular
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