Questão de Filosofia do Direito
Numa sociedade cujos valores socioeconômicos e políticos são pautados pela ideologia liberal clássica, seria CORRETO esperar uma identificação jurídica correspondente a tais valores, admitindo-se a seguinte configuração do direito:
A
Proteção e defesa jurídica intransigente dos valores e interesses individuais e, simultaneamente, forte apoio à intervenção estatal na criação de políticas públicas (proteção social).
B
Proteção e defesa jurídica intransigente de uma política estatal na afirmação dos direitos coletivos.
C
Proteção e defesa jurídica intransigente dos interesses restritos da cúpula política que comanda o poder do Estado.
D
Proteção e defesa jurídica intransigente dos valores, interesses e livre circulação dos agentes econômicos privados.
E
Defesa jurídica intransigente contra a pretensão do governo e ou de grupos econômico-financeiros de flexibilizar direitos trabalhistas.
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