Questão de Gestão de Conflitos
Eugênio ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, requerendo suas verbas rescisórias. Após a audiência inaugural, as partes tabularam acordo que foi homologado pelo. Nessa decisão só se torna irrecorrível para a Previdência Social.
O acordo homologado não se equipara à decisão judicial.
Após lavratura do termo, a decisão se torna irrecorrível para as partes e para a Previdência Social.
O termo lavrado vale como decisão irrecorrível para as partes.
O termo lavrado vale como decisão recorrível para as partes.
A
Nessa decisão só se torna irrecorrível para a Previdência Social.
B
O acordo homologado não se equipara à decisão judicial.
C
Após lavratura do termo, a decisão se torna irrecorrível para as partes e para a Previdência Social.
D
O termo lavrado vale como decisão irrecorrível para as partes.
E
O termo lavrado vale como decisão recorrível para as partes.
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