Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Sobre o contrato personalíssimo, é correto afirmar que:

A

também chamado intuitu personae, nesse tipo de contrato geralmente há obrigação de fazer, e tem como característica elementos de confiança, qualidade técnica e qualidade artística.

B

em caso de descumprimento da obrigação, o credor poderá exigir o cumprimento ou a conversão em perdas e danos.

C

no caso de falecimento do devedor, a sucessão sempre se obriga ao cumprimento da obrigação.

D

o erro essencial contra a pessoa não gera consequências, já que o contrato foi firmado entre as partes.

E

a contratação de um escultor não pode ser exemplo de contrato personalíssimo, visto que é possível contratar qualquer escultor para a realização de uma escultura.

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