Questão de Psicologia juridica
Dentre os direitos previstos e protegidos no ECA, encontra-se o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Sobre a proteção ao trabalho adolescente, é correto afirmar:
A
É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B
A proteção ao trabalho aprendiz, dos maiores de dezesseis anos, é apenas assegurada pelo ECA.
C
São garantidos pelo ECA os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente empregado, em regime familiar, de aluno de escola técnica, pais e/ou responsáveis.
D
É permitido trabalho perigoso, insalubre ou penoso, desde que autorizado em entidade governamental pelos pais ou responsáveis e assistido pelo sindicato da categoria.
E
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00