Questão de História da Arte

Assinale a opção falsa.


(a) A 'cessão de crédito' e a 'assunção de dívida' constituem modalidades de transmissão das obrigações.

(b) Podem os contratantes estabelecer cláusula proibitiva da cessão de crédito. Tal cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.

(c) A partir da assunção de dívida, salvo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas as garantias especiais por ele originariamente dadas ao credor.

(d) Como na assunção de dívida, o que se transmite é a 'obrigação originária', o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

(e) Qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção de dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa.

A
A 'cessão de crédito' e a 'assunção de dívida' constituem modalidades de transmissão das obrigações.
B
Podem os contratantes estabelecer cláusula proibitiva da cessão de crédito. Tal cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.
C
A partir da assunção de dívida, salvo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas as garantias especiais por ele originariamente dadas ao credor.
D
Como na assunção de dívida, o que se transmite é a 'obrigação originária', o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.
E
Qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção de dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa.

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