Questão de Direitos Humanos
O texto acima está:
A
Incorreto, pois tem valor apenas para a ONU (Organização das Nações Unidas).
B
Incorreto, pois atua apenas no plano internacional e não no sistema jurídico interno dos países.
C
Incorreto, pois os Direitos Humanos não abrangem as medidas de reparação.
D
Correto e traz o mesmo significado dos Direitos Fundamentais, igualmente universais.
E
Correto, sendo que o Brasil tem grande simetria com os Direitos Fundamentais.
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