Questão de Teoria Geral do Estado
Se ratifica mediante la aprobación por referéndum a la población – se ratifica con la aprobación de una mayoría calificada en la seguinte legislatura.
A
Se ratifica com a aprovação de uma nova maioria qualificada na seguinte legislatura – se ratifica mediante a aprovação por referendo à população.
B
Se ratifica mediante a aprovação por referendo à população – se ratifica com a aprovação de uma maioria qualificada na seguinte legislatura.
C
Se ratifica com a aprovação de uma maioria qualificada na seguinte legislatura - se ratifica mediante o voto de 4 magistrados do tribunal Constitucional.
D
Se ratifica mediante a aprovação por referendo à população – se ratifica com a aprovação do presidente da república.
E
Se ratifica com a aprovação de uma nova maioria simples na seguinte legislatura – se ratifica mediante a aprovação por referendo à população.
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