Questão de Orçamento Público
Com relação à classificação por natureza da receita, julgue as seguintes assertivas em Verdadeira ou Falsa:
A
Receitas provenientes da amortização de empréstimos são classificadas como receitas correntes.
B
As receitas correntes e de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e financiam os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.
C
A arrecadação de tributos realizada pelo Estado de Pernambuco, tais como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, é um exemplo de receita corrente.
D
A espécie é o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas quando ingressam nos cofres públicos.
E
Falso
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