Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Obi Wan Kenobi, após muito refletir, decide doar ao seu jovem aprendiz Anakin Skywalker uma propriedade sua, consolidando, por sua liberalidade, um contrato de doação. Considerando as peculiaridades do contrato de doação, assinale o item correto:

A

Nenhuma das alternativas anteriores.

B

Na doação modal. O donatário não se obriga ao seu cumprimento e de seus os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.

C

A doação pode ser revogada exclusivamente por inexecução do encargo, não se aplicando ao caso concreto.

D

A situação descrita, poderá ser revogada, diante da ingratidão por parte do donatário.

E

Nos contratos de doação vigora a irrevogabilidade não possuindo exceções.

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