O equivalente jurisdicional é uma solução proibida no direito brasileiro.

A autotutela é a melhor maneira de equivalente jurisdicional conhecida.

O juiz da causa é uma das partes no equivalente jurisdicional.

Existe autocomposição quando os próprios sujeitos envolvidos no conflito, ou um deles unilateralmente, encontram caminho apto à pacificação.

Como meio alternativo de autocomposição avulta o juízo arbitral, a arbitragem, que consiste no julgamento do litígio por pessoa escolhida consensualmente pelas partes (o árbitro), mediante trâmites bastante simplificados e menor apego a parâmetros legais rígidos.