Questão de Direito Processual Penal
Diante da confissão da prática do crime de furto por Rodrigo, qual a principal tese defensiva em relação à tipificação da conduta a ser formulada pela defesa técnica?
A
A defesa pode alegar que Rodrigo não tinha intenção de furtar, mas sim de devolver os cigarros posteriormente.
B
A defesa pode argumentar que a ação não configura furto, pois o estabelecimento estava fechado.
C
A defesa pode sustentar que Rodrigo agiu sob coação, o que exclui a culpabilidade.
D
A defesa pode alegar que a quantia dos bens subtraídos é irrelevante para a tipificação do crime.
E
A defesa pode afirmar que Rodrigo não tinha antecedentes criminais, o que deve ser considerado na pena.
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