São excludentes da responsabilidade penal da pessoa jurídica:

A

A inexistência de relação de causalidade entre a conduta realizada pela empresa e o resultado danoso.

B

O caso fortuito e a força maior.

C

Ser a atividade empresarial autorizada pelas autoridades administrativas, por licenças ou outras formalidades.

D

Ser a atividade empresarial lícita.

E

O caso fortuito, a força maior e a licitude da atividade empresarial.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!