Questão de Pedagogia
Consideram-se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como:
A
Professores somente habilitados em nível superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
B
Trabalhadores em educação, portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção ou orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
C
Todo profissional graduado.
D
Trabalhadores, portadores de diploma de curso técnico ou superior em qualquer área.
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